O registro da marca garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. No Brasil são registráveis as marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais e a sua validade é de 10 anos, podendo ser renovada por igual período. O único órgão legítimo para conceder o registro de uma marca no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Pode ser protegido por meio de uma patente, uma invenção definida como um produto ou processo que oferece uma nova forma de se fazer algo ou uma nova solução técnica para um problema. Ao patentear, o titular da patente obtém direitos exclusivos sobre a invenção, o que significa que pode impedir qualquer pessoa não autorizada de usar, fabricar ou vender a invenção e receber royalties pela sua invenção.
O desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
O direito de autor aplica-se à expressão criativa de ideias de muitas formas diferentes: texto, fotografias ou filmes, obras sonoras, formas tridimensionais tais como esculturas e obras arquitetônicas. O registro das criações autorais é indispensável para garantir a autoria de uma criação, possibilitando o direito de licenciar ou ceder suas criações através do recebimento de royalties.
A prova de anterioridade dos seus arquivos digitais na rede Blockchain, permite a comprovação, existência e a autenticidade do seu conteúdo, sendo reconhecido juridicamente e podendo ser utilizado como prova.
Além do atendimento a clientes internacionais, que buscam a proteção de seus ativos de propriedade intelectual no Brasil, também possuímos atuação com a proteção internacional através de parceiros estratégicos em toda América Latina, Estados Unidos e Europa.
Através da consultoria em Propriedade Intelectual nossa equipe pode analisar a melhor forma de como proteger suas criações e inovações, traçando estratégias para proteção e valorização dos seus ativos de propriedade intelectual.
Objetivamos viabilizar e operacionalizar, com segurança, a participação no mercado da moda, incluindo indústria têxtil, calçadista, de acessórios, tecnologia, design, comércio de atacado, varejista, e-commerce, entre outros. Com uma equipe multidisciplinar, com formação e conhecimento não apenas da área jurídica, mas também do mercado da moda, podemos proporcionar as melhores formas de proteger a atividade, a identidade e a criação dos nossos clientes.
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